Canal direto — LGPD (Lei 13.709): Para exercer direitos sobre dados pessoais (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento, informação sobre compartilhamento e demais previstos na lei), entre em contato com o encarregado pelo e-mail canaldotitular@santarosametais.com.br.
Os princípios abaixo elencados são observados na coleta, manuseio, armazenamento, divulgação e tratamento de dados pessoais pela organização para atender aos padrões de proteção de dados no âmbito corporativo e estar em conformidade com a legislação.
A organização trata os dados pessoais de forma justa, transparente e em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis.
A organização somente trata dados pessoais quando a finalidade do tratamento se enquadra em uma das hipóteses legais previstas na LGPD, que se encontram abaixo elencadas, sendo certo que os titulares devem ser sempre informados sobre a razão e a forma pela qual seus dados pessoais estão sendo tratados. São hipóteses de tratamento:
Antes de tudo destacamos que os nossos serviços não são voltados para crianças e adolescentes. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes só será realizado mediante o consentimento específico e em destaque dado pelo seu responsável legal (art. 14, §1º da LGPD).
O tratamento de dados pessoais é realizado de maneira compatível com a finalidade original para a qual os dados pessoais foram coletados, não podendo os dados serem coletados com um propósito e utilizados para outro. Quaisquer outras finalidades devem ser compatíveis com a razão original para qual os dados pessoais foram coletados.
A organização seguirá o princípio da minimização dos Dados, isto é, somente poderá tratar os dados pessoais dos titulares na medida em que sejam necessários para atingir um propósito específico e determinado. O compartilhamento de dados pessoais com outra área ou outra empresa deve considerar sempre a observação deste princípio, só podendo haver o compartilhamento sob uma hipótese legal adequada.
A organização segue boas práticas de segurança da informação, com o fim de proteger a privacidade e os dados pessoais dos indivíduos.
Todos os integrantes da organização com acesso a dados pessoais estão obrigados aos deveres de confidencialidade, mediante a assinatura de Acordo de Confidencialidade.
Ao implementar novos processos, procedimentos ou sistemas que envolvam o tratamento de dados pessoais, a Instituição adota medidas para garantir que as regras de Privacidade e Proteção de Dados sejam adotadas desde a fase de concepção até o lançamento ou implantação destes projetos.
A organização, através do Canal do Titular disponível em seu website permite que os titulares dos dados: